Data de Envio | Setor | Ato |
12/11/2012 10:46
| DP | |
06/11/2012 09:14
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2985/2012 - |
05/11/2012 11:41
| DEX | Informação nº 3701/2012 - |
26/09/2012 15:11
| S2C | Acórdão nº 3039/2012 - |
26/09/2012 15:11
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1678/2012 - |
26/09/2012 15:11
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1739/2012 - |
29/08/2012 13:48
| GCHEB | |
28/08/2012 15:20
| SMPjTC | Parecer nº 13763/2012 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Restituição do valor de R$ 81,44, em razão da ausência da aplicação financeira dos recursos enquanto não utilizados pelo ordenador de despesas. Pela regularidade com ressalva das contas. |
24/04/2012 16:56
| DAT | Instrução nº 4160/2012 - Regularidade das contas com ressalva. |
23/04/2012 15:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7228/2012 - |